Justiça bloqueia R$ 27 milhões de empresa que prometia 250% de lucro com NFTs

Em uma ação coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça bloqueou R$ 27,4 milhões em ativos de líderes e empresas associadas à X Capital Bank Soluções e Tecnologia. A medida faz parte da Operação Cripto X, que investiga a empresa por alegações de operar uma pirâmide financeira disfarçada de investimentos em NFTs.

A 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, responsável pela ação civil pública, busca prevenir a dissipação do patrimônio dos envolvidos, garantindo assim a possibilidade de reembolso às vítimas do esquema.

Paralelamente, o Ministério Público também iniciou ações penais contra os operadores da suposta pirâmide, acusando-os de crimes contra a economia popular e formação de organização criminosa.

Os bens congelados incluem ativos financeiros em bancos, imóveis, veículos e ações pertencentes a oito pessoas e 14 empresas. Estas entidades, supostamente fachadas, foram criadas em datas próximas, operavam no mesmo endereço e não possuíam funcionários associados.

Operação Cripto X

Deflagrada pela mesma Promotoria e pela Diretoria de Investigações Criminais da Polícia Civil (DEIC), a Operação Cripto X emitiu 18 mandados de busca e apreensão em endereços ligados à empresa e aos indivíduos investigados.

Segundo as investigações, a empresa atraía clientes com promessas de altos rendimentos, até 20% ao mês, através de investimentos em tokens não fungíveis (NFTs).

Em uma das promessas aos clientes, a empresa ofertava um NFT de R$ 10 mil, que poderia ser recomprado ao final de 12 meses por R$ 35 mil. Ou seja, 250% ao ano de retorno.

Inicialmente, as promessas de retorno eram cumpridas, mas em dezembro de 2022, o proprietário da empresa informou aos investidores sobre problemas de liquidez e dificuldades em repatriar fundos de corretoras estrangeiras.

Ao tentar se explicar publicamente, o líder do negócio colocou a culpa dos problemas na corretora falida dos EUA, a FTX. Segundo a empresa, os valores dos clientes estavam na FTX e por isso os problemas teriam começado.

As investigações revelaram que entre 2022 e 2023, o grupo supostamente arrecadou milhões de reais de várias vítimas, estimando-se um prejuízo superior a R$ 19 milhões.

O Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto explicou que uma pirâmide financeira é um modelo de negócio não sustentável que depende do recrutamento contínuo de novos participantes. Com o colapso da estrutura, os escritórios foram fechados, e os responsáveis cortaram contato com as vítimas.

Na ação civil pública, a 29ª Promotoria de Justiça pede que a empresa e os investigados reembolsem os valores investidos pelas vítimas, além de indenizações por danos morais e danos morais coletivos à sociedade (ACP n. 5098126-82.2023.8.24.0023).

Fonte: Justiça bloqueia R$ 27 milhões de empresa que prometia 250% de lucro com NFTs

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